Última atualização: 9 de agosto de 2026

Estes Termos & Condições regem o acesso e utilização da loja online Lamiele ("Lamiele", "nós") por parte de retalhistas e outras entidades comerciais ("Cliente", "você") que pretendam efetuar encomendas por atacado. Ao criar uma conta de revenda ou submeter uma encomenda, o Cliente aceita estes termos na íntegra.

1. Natureza B2B da loja

A Lamiele vende exclusivamente por atacado a retalhistas, lojas e outras empresas — não a consumidores finais. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar contas e encomendas que não correspondam a esta finalidade.

2. Contas de revenda

O acesso a preços e condições de atacado está sujeito à aprovação de uma conta de revenda. Podemos solicitar comprovativo de atividade comercial (ex: número de contribuinte/VAT, licença comercial) antes de aprovar uma conta.

3. Quantidades mínimas de encomenda (MOQ)

Cada produto tem uma quantidade mínima de encomenda indicada na respetiva página. Encomendas abaixo do MOQ não serão processadas sem acordo prévio.

4. Preços e pagamento

Os preços apresentados são preços de atacado, líquidos de portes e impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Os preços podem ser escalonados por quantidade, conforme indicado em cada produto. O pagamento é processado de forma segura através dos métodos disponibilizados no checkout. Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, sem efeito retroativo em encomendas já confirmadas.

5. Amostras

Estão disponíveis amostras de produtos selecionados antes de uma encomenda de atacado. Os custos de amostra e envio serão comunicados no momento do pedido.

6. Envio e prazos de entrega

Enviamos para retalhistas no Reino Unido, Estados Unidos e Austrália. O prazo padrão é de 2 a 4 semanas após confirmação da encomenda, variando com o destino, volume e disponibilidade de stock artesanal. Direitos aduaneiros e impostos de importação são da responsabilidade do Cliente, salvo acordo em contrário.

7. Transferência de risco e propriedade

O risco de perda ou dano nos produtos transfere-se para o Cliente no momento da entrega à transportadora. A propriedade dos produtos transfere-se para o Cliente após receção integral do pagamento.

8. Peças artesanais e variação natural

Os produtos Lamiele são feitos à mão por artesãos parceiros. Pequenas variações de cor, textura, dimensão e acabamento entre unidades são características do processo artesanal e não constituem defeito.

9. Defeitos e reclamações

Reclamações por danos de transporte ou defeitos de fabrico devem ser comunicadas no prazo de 7 dias após a receção, com fotografias de suporte. Consulte a nossa Política de Trocas & Devoluções para mais detalhes.

10. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (texto, imagens, design) é propriedade da Lamiele ou dos seus licenciadores e não pode ser reproduzido sem autorização escrita.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, a Lamiele não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de negócio resultantes da utilização dos nossos produtos ou serviços.

12. Alterações aos termos

Podemos atualizar estes Termos & Condições periodicamente. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.

13. Lei aplicável e contacto

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para questões relacionadas com estes termos, contacte-nos através da página de contacto.

Nota: este documento é um ponto de partida redigido para a Lamiele e deve ser revisto por um advogado antes de assumir valor contratual definitivo, nomeadamente quanto à jurisdição, IVA intracomunitário e obrigações fiscais específicas de cada mercado de exportação.